Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também conhecido como benefício da LOAS , garante um salário mínimo mensal a dois grupos de pessoas: idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentam impedimentos de longo prazo, o que dificulta sua participação plena na sociedade.

Quem tem direito ao BPC?

Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português com residência fixa no Brasil;
  • A renda per capita da família precisa ser inferior a ¼ do salário mínimo. Ou seja, somando a renda de todos os membros da residência e dividindo pelo número de pessoas que moram nela, o valor por pessoa não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo.

Requisitos para deficientes e idosos

  • Pessoa com deficiência: de qualquer idade, com impedimento de longo prazo (pelo menos 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que dificulta a participação igualitária na sociedade;
  • Idosos: a partir de 65 anos, com comprovação de não ter renda própria.

Como solicitar?

  • Cadastro no CadÚnico: é preciso fazer o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), realizado no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).
  • Solicitação Online: a solicitação pode ser feita pelo site www.meuinss.gov.br , onde as famílias já cadastradas podem solicitar diretamente o benefício.
  • Análise: o processo de análise leva em conta dados como renda, residência e escolaridade, entre outros fatores.

O processo pode parecer burocrático, mas é essencial para garantir que as pessoas que realmente têm esse benefício tenham acesso a ele. Se você conhece alguém que se enquadra nesses requisitos, compartilhe essa informação — o BPC pode ser uma grande ajuda para melhorar a qualidade de vida de idosos e deficientes de baixa renda.

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Veja o vídeo com a explicação da especialista: